Estabelecimento prisional de Lisboa tem condições desumanas

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, divulgou esta manhã, dia 26 de novembro, um novo relatório de avaliação ao estabelecimento prisional de Lisboa, onde revela condições desumanas e uma sobrelotação de 150% dentro do estabelecimento.

A conclusão da última visita do Comité ao nosso país, feita em maio deste ano, mostrou que o EPL não possui as condições necessárias ao tratamento humano.

Os peritos do Comité encontraram celas húmidas, gesso a cair das paredes, janelas partidas, falta de iluminação artificial, colchões velhos na maioria das áreas da cave da cadeia.

A segurança dos poucos menores detidos no EPL também não está assegurada, pelo que a entidade sugere a transferência dos jovens para outros estabelecimentos prisionais com regime adequado à idade.

Esta foi uma das medidas que o Comité Europeu propôs às autoridades portuguesas.

A lista conta ainda com a recomendação de um melhor “registo de ferimentos físicos observados no momento de admissão dos presos ou na sequência de incidentes violentos no interior da prisão” e um aumento de pessoal vigilante.

Novas medidas de procedimentos disciplinares e reduzido recurso ao isolamento provisório prolongado.

Para além das condições do espaço e a sobrelotação, os peritos tiveram acesso a declarações de reclusos que alegam maus tratos por parte dos guardas prisionais.

Esta informação foi considerada credível e irá levantar uma investigação de forma a apurar a veracidade das alegações.

As autoridades nacionais responsabilizaram se a melhorar os pontos propostos pelo Comité, em resposta ao relatótio apresentado.

Fontes: Correio da Manhã; Jornal de Notícias; A bola; TSF;

João dos Santos Filipe

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