Finanças vão estar de olho nos mais ricos

A partir do próximo ano, as Finanças vão estar “de olho” no IRS dos mais ricos, comparando os seus bens com os rendimentos declarados.

Esta avaliação será feita por duas novas unidades de intervenção e serão abertas investigações nos casos mais suspeitos.

Esta nova abordagem é feita no âmbito da reestruturação da Autoridade Tributária e Aduaneira, que passa a funcionar por segmentos de contribuintes de forma “a reforçar a eficácia dos mecanismos de controlo e monitorização do cumprimento das obrigações fiscais”, conforme revelou o secretário dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

Apesar de Paulo Núncio não explicitar o que é considerado como “contribuinte mais rico”, o Orçamento Rectificativo deste ano pode dar algumas pistas a partir das medidas fiscais que são aplicadas a estes: contribuintes com imóveis superiores a um milhão de euros (que vão pagar Imposto de Selo adicional), contribuintes que tenham barcos, aeronaves e carros de alta cilindrada, que vão sofrer uma agravamento substancial do Imposto Único de Circulação.

Segundo o secretário dos Assuntos Fiscais, esta reforma permitirá uma actuação rápida contra indícios de fraude e evasões fiscais destes contribuintes, e coloca a Autoridade Tributária e Aduaneira “a par das administrações fiscais mais modernas do mundo, nomeadamente do Reino Unido e da Austrália”.

Assim, caso se verifiquem comportamentos anormais, nomeadamente, uma incongruência de pelo menos 30% entre os sinais de riqueza do contribuinte e o rendimento declarado no IRS, será despoletada uma investigação.

Além disso, também as tranferências de verbas para paraísos fiscais também serão investigadas pela Administração Fiscal, sendo que será aplicada uma taxa sobre a totalidade dos montantes transferidos.

Fontes: PTJornal e Público

Carlos Fernandes & Henrique Correia

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