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Primeiro-ministro timorense usou pareceres portugueses e americanos para expulsar magistrados de Timor

Xanana Gusmão, primeiro-ministro de Timor, cita numa carta, enviada a 65 deputados do palarmento timorense, irregularidades no sistema judicial do país.

Em que, dois professores da Universidade de Coimbra foram consultados, neste processo de avaliação dos erros dos tribunais.

Nessa carta não está mencionada, a expulsão dos sete magistrados portugueses, que trabalhavam nesse país.

Esta avaliação negativa do poder judicial, feita por Xanana Gusmão, foi também sustentada por um escritório de advogados dos Estados Unidos, de nome Arent Fox, contratado pelo governo de Díli.

Nessa carta, com onze páginas, remetida ao presidente do parlamento timorense, é descrita com dez “indícios de erros e irregularidades”.

O segundo bloco de argumentos é acerca de “outras sérias preocupações”, o terceiro evoca quatro erros do Ministério Público.

Enquanto o último salienta o “preconceito do Ministério Público contra o Estado”.

Na carta é feita referência, aos nomes dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, José Casalta Nabais e Suzana Tavares da Silva.

Estes dois docentes universitários são referidos, como especialistas da área do direito do Petróleo e do Gás, e onde foi solicitado os seus pareceres, acerca de alguns casos, que envolvem Timor e inúmeras petrolíferas.

Os dois professores foram uns dos autores que publicaram o livro Direito do Petróleo, editado pela Universidade de Coimbra.

Fontes: Público, DN, Governement of Timor-Leste, Universidade de Coimbra, USA Governement, Arent Fox

Mário Rui Domingues

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