Vice-primeiro-ministro apela a “regra de ouro”

Paulo Portas lançou na passada quarta-feira um apelo ao PS para que “seja possível estabelecer um consenso” constitucional de seis anos, e prometeu abrir a proposta de reforma do Estado ao diálogo com partidos e parceiros sociais.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pede compromisso com partidos para incluir a “regra de ouro” na constituição, esta que aponta para “o equilíbrio orçamental”.

Este é um desafio que marca o guião para a reforma do Estado, este que será discutido com partidos e parceiros sociais antes de regressar ao Conselho de Ministros, afirma Portas.

“O Governo aprovou hoje um documento com orientações para a reforma do Estado.”

Este documento, intitulado “Um Estado melhor”, foi feito por Paulo Portas e o mesmo salientou que este é uma proposta “aberta” e garantiu que será discutido com outros partidos e outros parceiros sociais.

O vice-primeiro-ministro, convence-se que a “regra de ouro” evitou um programa externo de assistência financeira em Espanha e sustenta que Portugal poderia, também, tê-lo evitado através de uma norma transitória na Constituição.

Fontes: Público, RTP notícias, TSF online, Económico, TVI24

Ana Elisa Pereira e Diana Ferreira Santos

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